A deputada Bia Kicis disse que a proposta é uma iniciativa dela, sem a influência do Planalto, mas admite que beneficiaria o atual Governo.
Na prática, a PEC permitiria ao presidente Jair Bolsonaro indicar pelo menos quatro ministros do Supremo até o final do mandato. Pela lei atual, saem nos próximos quatro anos o ministro Celso de Mello, em 2020, e Marco Aurélio Mello, em 2021.
Caso a PEC da Bengala seja revogada, também se aposentam Ricardo Lewandowski e Rosa Weber, ambos com 70 anos de idade.
Para isso, é necessário colher 171 assinaturas para apresentar uma outra PEC. Uma vez apresentada, precisa de 308 votos no plenário para ser aprovada
Fonte Jovem Pan
Fonte Jovem Pan
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